Procon-PA intensifica fiscalização em postos de combustíveis na região metropolitana de Belém

Para averiguar a qualidade da gasolina comercializada nos postos de combustíveis da região metropolitana de Belém, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, intensificou a fiscalização no período das férias escolares. Esse controle já é realizado periodicamente, mas foi reforçado em julho devido à demanda no veraneio e às denúncias feitas pela população, que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Em relação a essas denúncias, foram vistoriados 3 estabelecimentos nos dias 16 e 17 de julho de 2019, mas não foram encontradas adulterações nos produtos, tomando como base as diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. A operação prosseguirá noutros pontos da capital paraense ao longo deste mês, informou a coordenadora de Fiscalização, Agatha Sodré. “Os fiscais tiveram acesso ao combustível, fizeram o teste de qualidade e não foi constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da gasolina. Vale lembrar que qualquer consumidor pode, e deve, solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade, quando solicitado“, ressaltou.

A recomendação é que o consumidor procure a sede do Procon para formalizar a denúncia quando suspeitar de possível irregularidade, levando o cupom fiscal, que é o documento que legitima a compra do produto naquele estabelecimento. Segundo o diretor do órgão, Nadilson Neves, “As denúncias são pertinentes e importantes para coibir qualquer prática que viole o direito do consumidor“. Com a formalização em mãos, a equipe de fiscais vai ao posto, testa os combustíveis e lacra tanques e bombas, caso seja encontrada alguma irregularidade. A partir disso, ela pode determinar a perda do produto, interditar postos que rompam os lacres e aplicar multa a proprietários de postos que voltem a vender combustível suspeito.

Balanço – O Governo do Estado do Pará atua em parceria com a ANP para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando frequentemente os postos de combustíveis. Até o final deste mês de julho de 2019, será divulgado o balanço geral das operações realizadas no primeiro semestre, informou o titular da Sejudh, Rogério Barra. “O Governo do Pará tem feito um forte trabalho de fiscalização para averiguar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, que será divulgado até o fim de julho. Mas, paralelamente, recomendamos que, antes de abastecer, o consumidor atente para os seguintes itens, como exigir sempre a nota fiscal, procurar abastecer sempre no mesmo lugar e desconfiar de postos com preços muito baixos“, reforçou o secretário.

O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, pode também formalizar uma denúncia junto à ANP, através do site www.anp.gov.br ou do fone 0800-900-627. No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outro componente do veículo), ele deve pedir um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema. Com esse documento, o posto poderá ser questionado.

Atenção – É difícil saber quando o combustível foi adulterado, mas algumas dicas podem ajudar, conforme a ANP:

– Desconfie de preços baixos, pois combustível a preço de banana costuma ser adulterado;

– Confira a origem do combustível. O posto tem que informar claramente a fonte de seus produtos. E postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) devem informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

– Verifique se tem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Se desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível paga e a que realmente foi colocada no tanque do veículo, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. É o chamado teste de vazão, que o posto não pode se negar a fazer;

– Peça o teste da proveta. Se o consumidor suspeitar da qualidade do combustível, pode e deve pedir no posto a realização na hora do “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina.

Serviço: A sede do Procon-PA fica na travessa Lomas Valentinas, número 1150, no bairro da Pedreira. O atendimento é das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Outros canais de denúncia são os fones 151 e (91) 3073-2824, além do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.