Privatização de rodovias será ótimo para o Pará
Quem já viajou de carro pelo Brasil afora – principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná – já deve ter visto a extrema diferença entre uma rodovia privatizada e uma que ainda não foi. Além do pedágio (que em média custa o preço de uma lata de cerveja), a rodovia privatizada oferece uma qualidade de rodagem infinitamente melhor, com muito conforto e segurança. E, na ponta do lápis, a relação custo-benefício é muito boa, pois o usuário recebe em troca toda uma infraestrutura, que inclui zonas de descanso, banheiros e guinchos para retirar veículos envolvidos em acidentes, além de telefones de atendimento e emergência e até primeiros socorros, graças a uma assistência médica pré-hospitalar. Sem dizer que, quem trafega por uma via sob concessão, tem uma série de direitos.
Pra se ter ideia, das 20 melhores rodovias do Brasil, 19 são concessões privadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Transportes, que avalia pavimentação, sinalização, segurança e traçado das pistas.
CONCESSÃO – Mas como funciona uma concessão? Ela é um acordo entre o Poder Público e uma empresa particular, que assume uma lista de responsabilidades ao ganhar o direito de administrar uma rodovia, por um certo tempo. As licitações podem ser de duas formas: ganha quem oferece o maior valor pelo trecho a ser concedido ou quem fará melhorias e manutenção da rodovia e oferece o menor valor de pedágio aos usuários.
PROJETO – Então gostei de saber que a Secretaria de Estado de Transportes do Pará vem fazendo estudos de pré-viabilidade técnica da concessão da PA-150 para a iniciativa privada, incluindo trechos de outras 4 rodovias. Tudo pra garantir o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao escoamento da produção paraense e do Centro-Oeste do Brasil. Além dos 332 quilômetros da PA-150, serão incluídos trechos da PA-483 (da Alça Viária, correspondendo a 69 quilômetros e incluindo 4 pontes), da PA-151 (22 quilômetros), da PA-252 (42 quilômetros) e da PA-475 (42 quilômetros). No total, são 507 quilômetros, que podem ganhar os benefícios citados.
Segundo o titular da Setran-PA, Pádua Andrade, o próximo passo é fazer um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para identificar qual seria o modelo de concessão mais eficaz a ser implantado, “tanto no que diz respeito ao benefício que proporcionará aos usuários das rodovias e aos municípios da área, como também para identificar qual modelo será mais atrativo para o investidor da iniciativa privada que tiver interesse em participar da concorrência pública para administrar o serviço“.
O Governo do Pará também pensa em privatizar parte da avenida Independência, corredor paralelo à BR-316, no trecho que vai da avenida Perimetral (em frente à Eletronorte) até o entroncamento da PA-127, totalizando 84 km de via alternativa de acesso de entrada e saída de Belém.
PA-150 – A concessão geralmente é feita em rodovias com fluxo intenso de veículos, como a PA-150, que dá acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, e que tem previsão de movimentar 25 milhões de toneladas de cargas em 2020. Construída há mais de 10 anos, ela tem um histórico de desgaste precoce do pavimento, consumindo muito recurso público. Em cada quilômetro para recomposição do asfalto, são gastos cerca de R$ 1,2 milhão. Com a concessão pra iniciativa privada, além da manutenção, a concessionária que vier a administrá-la garantirá a manutenção da trafegabilidade e prestará diversos serviços de atendimento aos usuários.
Pádua Andrade reconhece que a PA-150 é um dos grandes gargalos do sistema de logística do Pará e uma das preocupações do Governo Helder Barbalho. “Com o projeto de concessão sendo construído pela Setran-PA, está sendo levada em conta a carga dos caminhões que trafegam diariamente pela rodovia, com uma contagem da quantidade de veículos, para que não haja, como ocorre hoje, o desgaste prematuro do pavimento, que pode ser provocado por falhas na base, na sub-base ou na camada de compactação, haja vista que o asfalto não resiste, formando buracos e ondulações na pista de forma rotineira“, disse.
O titular da Setran destaca que, noutras capitais do Brasil, há concessões de gestão das rodovias com histórico de sucesso, na qual são oferecidas aos motoristas estradas sem buracos, com estacionamentos laterais e mais seguras para o tráfego. “São exemplos de parcerias de sucesso, pois quando ocorre algum problema, em minutos chega o socorro da empresa. Então, pagar uma taxa de pedágio numa rodovia que oferece segurança e conforto, realmente compensa“, finaliza.
