Pará adotará placa Mercosul a partir de 31/01/2020

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará aderirá aos novos modelos de placas veiculares em padrão único com o Mercosul a partir do dia 31 de janeiro de 2020. A mudança no sistema de identificação dos veículos obedece à resolução 780 do Conselho Nacional de Trânsito. Seguindo o modelo do sistema integrado, já adotado na União Europeia, a nova placa Mercosul padroniza a identificação de veículos de Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela. Assim será possível criar um banco de dados integrado pra facilitar a leitura das placas e a fiscalização entre esses países. Em território brasileiro, alguns Estados que já implementaram esse novo modelo veicular são Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Rondônia.

No Pará, as regras de transição entre o atual sistema de emplacamento e o novo iniciarão no próximo dia 3 de fevereiro de 2020. Como a implantação da nova placa requer mudanças no atendimento e no sistema de informática, os serviços de requerimento na placa cinza só serão aceitos até 29 de janeiro de 2020. Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, o sistema será fechado para adequações ao novo modelo – mas os demais serviços serão atendidos normalmente.

A partir do dia 3 de fevereiro de 2020, as empresas estampadoras credenciadas pelo Detran-PA iniciarão a comercialização da placa Mercosul. A relação das credenciadas estará disponível no site. Quem fizer o processo novo deverá efetuar os procedimentos de emissão da autorização de emplacamento eletrônico e, com este documento em mãos, procurar uma das estampadoras credenciadas pelo órgão pra adquirir a placa, assim como o serviço de fixação, que também será feito pela mesma.

Os veículos terão placas dianteira e traseira, que serão obrigatórias em carros novos, em mudança de categoria veicular e em caso de roubo, furto, extravio ou dano da placa, bem como mudança de unidade federativa e instalação de 2ª placa traseira. Ainda de acordo com a resolução, a placa ganha código de barras bidimensionais dinâmico, o famoso QR Code, que conterá números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, que substituirá o lacre e se garantindo contra adulterações.

Vale ressaltar que o dono de veículo que não estiver incluso no grupo obrigatório pode, voluntariamente, trocar a placa cinza para o padrão Mercosul, mas deve atentar para a obrigatoriedade da vistoria veicular e emissão de novo Certificado de Registro Veículo – CRV.

VEJA COMO FICA – A placa permanece com 7 dígitos, mas terá 4 letras e 3 algarismos – inverso da versão antiga. Essa alteração mais que dobra o número de combinações possíveis, passando dos 450 milhões. A sequência não será de letras e números seguidos, ficando intercalada: LLL NLNN – sendo L para letra e N para número. O aspecto é bem diferente. A tarja preta com o nome da cidade vira uma faixa azul com o nome e a bandeira do país, enquanto que o fundo é branco e as cores das fontes mudam conforme a função do veículo. E deixa de ser obrigatório o brasão do município e a bandeira do Estado.

TIPOS DE PLACAS – O padrão de cores adotado para os dígitos não foge muito do atual. O sistema de identificação funciona da seguinte forma:

– placa com dígitos pretos, para carros particulares;
– cinza, para veículos antigos e de coleção;
– vermelha, para automóveis comerciais;
– verde, para veículos especiais, como carros de testes;
– amarela, para automóveis de uso diplomático ou consular;
– e azul, para veículos oficiais do governo.