Período de férias é a época ideal para a revisão de veículos de transporte escolar
Segundo informações do Censo de Educação Básica, realizado anualmente pelo Ministério da Educação, existem cerca de 50,5 milhões de alunos matriculados na rede de ensino do Brasil – e grande parte deles utiliza vans e ônibus para chegar até a escola. O transporte escolar permite que os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independente do local onde moram e com respeito às características da área em que residem, pois é um direito básico e fundamental do cidadão brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988. Esse transporte traz consigo uma série de dificuldades, como circulação em estradas não pavimentadas e estradas irregulares com fluxo severo, entre outras. Desta forma, é primordial que a manutenção da frota esteja em dia, para garantir conforto, segurança e mais tranquilidade aos estudantes e seus pais.
A responsabilidade pela manutenção do veículo é do transportador e o período de férias escolares é a melhor época para a realização de revisões preventivas, evitando a ocorrência de problemas futuros de manutenção durante o período das aulas – que impactam na segurança dos alunos e comprometem a taxa de frequência e a assiduidade às aulas. Durante a manutenção preventiva, é possível verificar todos os itens de segurança e de conforto, assim fica mais fácil identificar as reais condições de funcionamento do veículo. Os principais itens a serem revisados são suspensão, freios, palhetas do parabrisa, pneus e válvulas de segurança, bem como sistemas de sinalização e iluminação (setas, lanternas e faróis).
Conforme o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, além das vistorias no Detran, o veículo que transporta estudantes precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma no mês de janeiro e outra no mês de julho), para verificação específica dos itens de segurança. Pela legislação, veículos autorizados a transportar alunos são os mesmos que, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), possuem especificações adequadas para o transporte de passageiros. Em regiões com estradas precárias ou sem veículos apropriados, o Detran autoriza o transporte em carros menores, mas que sejam adaptados para tal.
Pela legislação brasileira, o veículo destinado ao transporte escolar deve possuir no máximo 7 anos de utilização e seguro contra acidentes, além de vir equipado com registrador de velocidade (mais conhecido como tacógrafo) e cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros, mais uma grade separando os alunos da parte onde fica o propulsor. Para completar, ele precisa ter uma apresentação diferenciada, trazendo pintura de faixa horizontal na tonalidade amarela nas laterais e na traseira, contendo a palavra “Escolar” na cor preta.
Lucas Derick, do Departamento de Engenharia da DPaschoal, afirma que todos os prestadores desse tipo de serviço devem estar atentos às condições de seus veículos e a orientação é que procurem oficinas capacitadas para manter as condições adequadas: “Querendo ou não, os condutores de veículos de transporte escolar estão carregando consigo a responsabilidade de garantir a segurança de milhares de estudantes pelo Brasil. É de extrema importância que esses veículos estejam com os requisitos básicos de segurança em dia; daí a necessidade de executar as revisões periódicas com peças de reposição de qualidade, usando uma equipe técnica capacitada para realizar todas as manutenções necessárias”.
